Aplicação do IVA
1. Territorialidade
O IVA tem natureza territorial.
A sujeição das suas encomendas a IVA depende, por isso, do destino de entrega. Este cálculo é efetuado automaticamente no momento da encomenda.
2. França
Todas as empresas, independentemente da sua forma jurídica e do seu regime fiscal, estão sujeitas à aplicação do IVA.
O mesmo se aplica aos trabalhadores independentes que, mesmo não faturando IVA nos seus serviços, suportam o IVA nas suas compras.
3. Mónaco
Todas as empresas, independentemente da sua forma jurídica e do seu regime fiscal, estão sujeitas à aplicação do IVA.
O mesmo se aplica aos trabalhadores independentes que, mesmo não faturando IVA nos seus serviços, suportam o IVA nas suas compras.
4. DROM
Os DROM (Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião) são considerados territórios de exportação.
As encomendas efetuadas através do site UTOPYA não estão, por isso, sujeitas ao IVA aplicável em França metropolitana. No entanto, será cobrada uma taxa de importação no momento da importação (taxa e modalidades dependentes do território).
Para beneficiar deste regime, a entrega tem de ser efetuada estritamente no território de exportação. Qualquer entrega em solo francês (por transitário, por exemplo) estará sujeita a IVA, mesmo que a encomenda se destine à exportação.
5. COM
As COM (Maiote, São Pedro e Miquelon, São Martinho e São Bartolomeu) são consideradas territórios de exportação.
As encomendas efetuadas através do site UTOPYA não estão, por isso, sujeitas ao IVA aplicável em França metropolitana. No entanto, será cobrada uma taxa de importação no momento da importação (taxa e modalidades dependentes do território).
Para beneficiar deste regime, a entrega tem de ser efetuada estritamente no território de exportação. Qualquer entrega em solo francês (por transitário, por exemplo) estará sujeita a IVA, mesmo que a encomenda se destine à exportação.
6. Polinésia Francesa, Nova Caledónia
A Polinésia Francesa e a Nova Caledónia são consideradas territórios de exportação.
As encomendas efetuadas através do site UTOPYA não estão, por isso, sujeitas ao IVA aplicável em França metropolitana. No entanto, será cobrada uma taxa de importação no momento da importação (taxa e modalidades dependentes do território).
Para beneficiar deste regime, a entrega tem de ser efetuada estritamente no território de exportação. Qualquer entrega em solo francês (por transitário, por exemplo) estará sujeita a IVA, mesmo que a encomenda se destine à exportação.
7. Suíça
As encomendas efetuadas através do site UTOPYA com entrega na Suíça não estão sujeitas ao IVA francês.
No entanto, será cobrada uma taxa de importação no momento da importação (cabe ao comprador verificar as taxas e as modalidades).
Para beneficiar deste regime, a entrega tem de ser efetuada estritamente na Suíça. Todas as entregas em solo francês estarão sujeitas a IVA, mesmo que a encomenda se destine a um cliente registado na Suíça.
8. União Europeia
Os clientes podem solicitar expressamente a aplicação do regime de IVA intracomunitário, fornecendo o seu número de IVA intracomunitário ao serviço de apoio ao cliente da UTOPYA. Se o número for válido, o cliente ficará isento de IVA francês nas encomendas seguintes.
As encomendas efetuadas antes deste pedido não podem ser alteradas e o IVA francês cobrado não pode, em caso algum, ser reembolsado.
