Informação legal
1. Editor do site
O site UTOPYA.FR é editado pela sociedade:
UTOPYA SAS, sociedade por ações simplificada com um capital social de 100 000 €. Sede social: 54/56 Avenue Hoche – 75008 Paris, França (Atenção: não utilize esta morada para devoluções de assistência pós-venda; as devoluções enviadas para esta morada não serão tratadas.) Registo Comercial de Paris (RCS): 791 460 660. Número de IVA intracomunitário: FR84791460660. Número EORI: FR79146066000099.
Presidente: Aldric Meneghel Diretor de publicação: Dyaa Amer Contacto: support@utopya.fr
2. Alojamento
O site UTOPYA.FR é alojado por:
OVH SAS, 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix, França. Telefone: 1007 (a partir de França) / +33 9 72 10 10 07 (a partir do estrangeiro).
3. Propriedade intelectual
Todo o site UTOPYA.FR (a sua arquitetura, conteúdos, textos, imagens, logótipos, ilustrações, vídeos e marcas) está protegido pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês.
É proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, por qualquer meio, do site, dos logótipos, das imagens ou de qualquer outro elemento nele presente, sem autorização escrita e expressa da sociedade UTOPYA. Qualquer reprodução não autorizada constitui uma contrafação punível nos termos dos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
É igualmente proibida a criação de ligações de hipertexto para o site UTOPYA.FR sem autorização expressa do representante legal da sociedade.
4. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela UTOPYA no âmbito da navegação no site, da criação da conta de cliente e da execução das encomendas são tratados segundo as modalidades descritas em pormenor na Política de Privacidade disponível no site.
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés», dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, bem como do direito de retirar o seu consentimento e de definir diretivas post mortem relativas aos seus dados.
Pode exercer estes direitos, ou colocar qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados, contactando: support@utopya.fr
Dispõe igualmente do direito de apresentar reclamação junto da CNIL (autoridade francesa de proteção de dados): 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 — www.cnil.fr.
5. Cookies
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6. Condições gerais de venda
Qualquer encomenda efetuada no site UTOPYA.FR rege-se pelas Condições Gerais de Venda, disponíveis no site e aceites pelo Cliente no momento da confirmação da encomenda.
7. Responsabilidade do cliente
O Cliente é responsável pela utilização do seu identificador e da sua palavra-passe. Qualquer transação ou transmissão de dados efetuada com o seu identificador e a sua palavra-passe presume-se efetuada pelo Cliente. Estas disposições mantêm-se aplicáveis mesmo quando o Cliente memoriza previamente o identificador e a palavra-passe no seu equipamento, permitindo o início de sessão automático.
A UTOPYA recomenda a ativação da autenticação de dois fatores (2FA) na área de cliente, a fim de reforçar a segurança da conta.
8. Disponibilidade do site
O site UTOPYA.FR é, em princípio, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, para efeitos de manutenção ou em caso de força maior. Estando vinculada a uma obrigação de meios e não de resultado, a sociedade UTOPYA não pode ser responsabilizada por qualquer dano ou perda de ganhos resultante da indisponibilidade do site.
9. Lei aplicável e foro competente
A presente informação legal rege-se pela lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é, na falta de resolução amigável, da competência do Tribunal de Comércio de Paris
