Política de Privacidade
1. Preâmbulo
A presente política de privacidade descreve a forma como a UTOPYA recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais das pessoas singulares que entram em relação com a empresa no âmbito da sua atividade de venda de peças e acessórios de telefonia móvel a profissionais.
Uma vez que o site UTOPYA.FR é exclusivamente reservado a profissionais, a maior parte das informações recolhidas diz respeito à pessoa coletiva que pretende encomendar (denominação social, número SIRET, morada da empresa, etc.) e não constitui, a esse título, dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Certas informações relativas às pessoas singulares que atuam em nome dessas entidades (apelido, nome próprio, endereço de e-mail profissional, número de telefone profissional) são, ainda assim, tratadas e são objeto da presente política.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site UTOPYA.FR é:
UTOPYA SAS, sociedade por ações simplificada com um capital social de 100 000 €. Sede social: 54/56 avenue Hoche, 75008 Paris. Registo Comercial de Paris 791 460 660. Representada pelo seu Presidente, Sr. Aldric Meneghel.
3. Encarregado da proteção de dados
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, pode contactar:
Dyaa Amer, UTOPYA — 54/56 avenue Hoche, 75008 Paris. E-mail: support@utopya.fr
4. Dados recolhidos
No âmbito da sua relação comercial com a UTOPYA, podemos recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação do contacto profissional: apelido, nome próprio, função
- Dados de contacto profissionais: endereço de e-mail, número de telefone, morada postal
- Dados relativos à sua empresa: denominação social, forma jurídica, número SIREN/SIRET, número de IVA intracomunitário, morada da sede social, código NAF/APE
- Dados de encomenda e de faturação: histórico de encomendas, faturas, meios e dados de pagamento (os dados bancários completos não passam pelos nossos servidores e são tratados diretamente pelos nossos prestadores de pagamento)
- Dados de ligação: identificador e palavra-passe encriptada, endereço IP, datas e horas de ligação
- Dados resultantes das suas trocas com as nossas equipas: conteúdo dos pedidos de apoio, trocas de e-mails, pedidos de orçamento
Estes dados são recolhidos diretamente junto de si, com exceção dos dados relativos à situação jurídica da sua empresa (existência, cancelamento de registo, alterações), que verificamos periodicamente na base Sirene do INSEE.
5. Finalidades e bases legais
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Verificação do seu estatuto profissional e da existência jurídica da sua empresa | Interesse legítimo |
| Criação e gestão da sua conta de cliente | Execução do contrato |
| Tratamento das suas encomendas, faturação, entrega | Execução do contrato |
| Gestão do serviço pós-venda e das garantias | Execução do contrato |
| Contabilidade e conservação das faturas | Obrigação legal (Código Comercial, Código Geral dos Impostos) |
| Envio de comunicações comerciais aos nossos clientes | Interesse legítimo |
| Envio de newsletters e de comunicações comerciais a potenciais clientes | Consentimento |
| Medição de audiência e melhoria do site | Consentimento |
| Prevenção da fraude e segurança do site | Interesse legítimo |
| Gestão de eventuais litígios | Interesse legítimo |
6. Destinatários dos dados
Os seus dados são acessíveis às pessoas autorizadas dos serviços internos da UTOPYA (apoio ao cliente, departamento comercial, contabilidade, direção, equipa técnica).
Podem igualmente ser comunicados a subcontratantes que atuam por conta da UTOPYA, estritamente no âmbito das finalidades acima descritas:
- Alojamento do site e prestadores informáticos
- Solução de envio de e-mails: Brevo
- Prestadores de pagamento: Stripe e PayPal
- Ferramentas Google: Google Workspace, Google Analytics
- Solução de gestão do consentimento de cookies: Axeptio
- Gabinete de contabilidade e revisores oficiais de contas
- Transportadoras (para a entrega das suas encomendas)
Cada um destes subcontratantes está contratualmente obrigado a cumprir as obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados e a tratar os dados apenas segundo as instruções da UTOPYA.
7. Transferências de dados para fora da União Europeia
Uma vez que alguns dos nossos subcontratantes estão estabelecidos fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos, os seus dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são enquadradas pelas garantias adequadas previstas nos artigos 45.º e 46.º do RGPD:
- Google LLC (Google Workspace, Google Analytics): Data Privacy Framework e cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia
- Stripe e PayPal: cláusulas contratuais-tipo e certificação PCI-DSS
Os nossos prestadores Brevo e Axeptio estão, por seu lado, estabelecidos na União Europeia e alojam os seus dados em servidores situados no Espaço Económico Europeu.
Pode obter uma cópia das garantias aplicadas contactando o nosso responsável na morada indicada no ponto 3.
8. Prazos de conservação
A UTOPYA aplica uma política de conservação conforme às recomendações da CNIL e às obrigações legais em vigor.
8.1 Conta de cliente ativa
A sua conta de cliente permanece ativa enquanto efetuar pelo menos uma encomenda num período móvel de 24 meses. Apenas a data da sua última encomenda paga é tida em conta para avaliar a atividade da conta; a navegação no site ou o início de sessão na área de cliente não constituem, por si só, atividade comercial na aceção do presente parágrafo.
8.2 Conta de cliente inativa
Após 22 meses sem encomenda, recebe uma primeira notificação por e-mail que o informa do encerramento próximo da sua conta. É-lhe enviado um lembrete aos 23 meses. Sem nova encomenda nos dois meses seguintes à primeira notificação, a sua conta é definitivamente encerrada aos 24 meses.
Este encerramento é adiado se houver uma operação em curso na sua conta: encomenda em tratamento, pedido de apoio ativo, orçamento dentro do prazo de validade, ou litígio ou montante em dívida em tratamento.
8.3 Faturas e documentos contabilísticos
As faturas e os documentos contabilísticos são conservados durante 10 anos a contar do encerramento do exercício, em conformidade com o artigo L123-22 do Código Comercial. Esta obrigação legal aplica-se mesmo após o encerramento da sua conta de cliente. Durante todo esse período, as suas faturas anteriores permanecem disponíveis mediante simples pedido dirigido ao nosso responsável.
8.4 Outros prazos
- Dados contratuais e de encomenda: 5 anos a contar do fim da execução do contrato, em conformidade com o artigo L110-4 do Código Comercial
- Dados de prospeção comercial: 3 anos a contar do seu último contacto (uma encomenda, um pedido de informação, uma resposta a uma solicitação — a simples abertura de um e-mail não constitui um contacto)
- Dados de ligação e registos técnicos: 12 meses
- Cookies de medição de audiência: 13 meses, no máximo
- Dados relativos a um litígio: a duração do processo, acrescida de 5 anos após a sua conclusão
Findos os prazos indicados, os dados são definitivamente eliminados ou irreversivelmente anonimizados.
9. Verificação da situação jurídica da sua empresa
A UTOPYA efetua semanalmente uma verificação automatizada da situação da sua empresa através da base Sirene do INSEE. Esta verificação permite detetar cancelamentos de registo, alterações ou cessações de atividade.
Em caso de cancelamento detetado, e após verificação manual por um membro da nossa equipa, é notificado no endereço de e-mail associado à sua conta. Sem resposta da sua parte no prazo de 30 dias, ou em caso de confirmação da cessação de atividade, a sua conta é definitivamente encerrada.
Em conformidade com as nossas condições gerais de venda, deve informar a UTOPYA, no prazo de 48 horas, de qualquer alteração que afete o registo ou a situação jurídica da sua empresa (mudança de número SIREN, de denominação social, de forma jurídica, de sede social, de representante legal, ou cessação de atividade).
10. Decisões automatizadas
Nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete significativamente é tomada de forma totalmente automatizada. As operações de encerramento de conta, quer resultem de inatividade prolongada quer de cancelamento do registo comercial, são sistematicamente objeto de validação prévia por um operador autorizado da UTOPYA, em conformidade com o artigo 22.º do RGPD.
11. Caráter definitivo do encerramento da conta
Por razões de conformidade e de segurança, o encerramento de uma conta de cliente é definitivo e irreversível. Se retomar posteriormente uma atividade comercial com a UTOPYA, terá de ser criada uma nova conta de cliente. As suas faturas anteriores são, no entanto, conservadas durante o prazo legal de 10 anos e podem ser-lhe enviadas mediante simples pedido dirigido ao nosso responsável.
12. Os seus direitos
Em conformidade com os artigos 15.º a 22.º do RGPD e com as disposições da lei francesa «Informatique et Libertés», dispõe a qualquer momento dos seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter a comunicação dos dados que lhe dizem respeito
- Direito de retificação: obter a correção de dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos seus dados, sob reserva das obrigações legais de conservação que se impõem à UTOPYA
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática
- Direito de oposição, nomeadamente ao tratamento para fins de prospeção comercial (uma ligação de cancelamento de subscrição consta de cada um dos nossos envios)
- Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, para os tratamentos que dele dependem
- Direito de definir diretivas post mortem relativas à conservação, ao apagamento e à comunicação dos seus dados após a sua morte
Para exercer estes direitos, contacte o nosso responsável em support@utopya.fr.
Comprometemo-nos a responder ao seu pedido no prazo de um mês, prorrogável por dois meses adicionais em caso de pedido complexo ou de multiplicidade de pedidos. Para qualquer pedido, pode ser solicitado um comprovativo de identidade a fim de autenticar o requerente.
Dispõe igualmente do direito de apresentar reclamação junto da autoridade francesa de proteção de dados (CNIL):
CNIL — 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 — www.cnil.fr
13. Cookies
O site UTOPYA.FR utiliza duas categorias de cookies:
- Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site (gestão da sessão, do carrinho, segurança, preferências de idioma). Estes cookies estão isentos de consentimento e não podem ser desativados sem impedir o funcionamento normal do site.
- Cookies de medição de audiência e de desempenho (nomeadamente o Google Analytics). Estes cookies só são colocados após a obtenção do seu consentimento prévio.
A gestão do seu consentimento é assegurada pelo nosso prestador Axeptio. Na primeira visita, um banner permite-lhe aceitar ou recusar cada categoria de cookies não essenciais. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através do botão «Gerir os meus cookies», acessível no rodapé.
A duração de vida destes cookies não excede 13 meses.
14. Segurança dos dados
A UTOPYA aplica todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais, nomeadamente para impedir que sejam danificados, perdidos, desviados ou acedidos por terceiros não autorizados.
Em caso de incidente de segurança que afete os seus dados pessoais, a UTOPYA compromete-se a cumprir as suas obrigações de notificação, nomeadamente à CNIL no prazo de 72 horas previsto no artigo 33.º do RGPD, e aos titulares dos dados quando a situação o exigir.
15. Alterações da política
A presente política pode ser alterada a qualquer momento para ter em conta a evolução legislativa, regulamentar ou das práticas da UTOPYA. A data da última atualização consta do início deste documento.
Qualquer alteração substancial ser-lhe-á comunicada por e-mail ou através de um aviso publicado no site.
